Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições («Termos») regem o uso do site mind-tests.com (o «Site») e de quaisquer serviços, conteúdos digitais ou produtos (em conjunto, os «Serviços») fornecidos pela PersonalityInsights, LLC («Empresa», «nós», «nos» ou «nosso»), com sede em 131 Continental Dr Suite 305, Newark, DE 19713, USA. Ao acessar ou usar o Site ou os Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Assinatura. Se você não concordar com estes Termos, não deve usar o Site nem os Serviços.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a maioridade em sua jurisdição (o que for maior), para usar o Site ou os Serviços. Ao usar o Site, você declara e garante que atende a esses requisitos de elegibilidade. Se estiver concordando com estes Termos em nome de uma organização ou entidade, você declara e garante que está autorizado a vincular essa organização ou entidade a estes Termos; nesse caso, «você» e «seu» referem-se a essa organização ou entidade.

3. Uso dos Serviços e do conteúdo

Os Serviços e todo o conteúdo disponibilizado em mind-tests.com destinam-se apenas a fins informativos e de entretenimento. As informações fornecidas não constituem aconselhamento profissional, médico, psicológico ou jurídico. Você concorda em não usar os Serviços para qualquer finalidade ilícita, comercial ou não autorizada. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou de outra forma explorar qualquer conteúdo do Site sem nosso consentimento escrito expresso. QUALQUER USO OU CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. Antes de tomar decisões com base em resultados de avaliação, considere consultar profissionais adequados.

4. Registro de conta e segurança

Para acessar determinados recursos, pode ser necessário registrar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e em manter a confidencialidade de suas credenciais. Você é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Compras, assinaturas e reembolsos

Todas as compras e assinaturas estão sujeitas aos termos e preços exibidos no momento da compra e à nossa Política de Assinatura, que integra estes Termos. As compras são processadas pela PersonalityInsights, LLC. Ao fornecer informações de pagamento, você nos autoriza (e autoriza nossos processadores de pagamento, como Stripe e, quando oferecido, PayPal) a cobrar as taxas aplicáveis. As assinaturas renovam-se automaticamente, salvo cancelamento prévio. Oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias para a maioria das compras: se você não estiver satisfeito, pode solicitar o reembolso integral no prazo de 30 dias após a sua última compra, entrando em contato com support@mind-tests.com ou +1 (302) 208-8502. Não há reembolsos para transações com mais de 30 dias (exceto quando exigido por lei ou a nosso critério) nem para contas em violação destes Termos. Para cancelar um período de teste ou assinatura e evitar a próxima cobrança, cancele antes da renovação pelas configurações de cobrança da sua conta, pela nossa página de cancelamento de assinatura ou entrando em contato com support@mind-tests.com. Detalhes adicionais de cobrança, cancelamento e reembolso constam da Política de Assinatura.

6. Proteção de dados

O uso dos Serviços também é regido pela nossa Política de Privacidade. A PersonalityInsights, LLC é o controlador das informações pessoais que coletamos sobre você como usuário dos Serviços. Engajamos processadores (incluindo provedores de pagamento, hospedagem, análise, e-mail e suporte) sob contratos apropriados. Quando informações pessoais forem transferidas internacionalmente, utilizamos as salvaguardas descritas na Política de Privacidade, que podem incluir Cláusulas Contratuais-Padrão. Se precisar de informações adicionais sobre nossas atividades de tratamento no âmbito de um acordo empresarial ou de parceria, entre em contato com support@mind-tests.com.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site, os Serviços e o conteúdo (excluído o conteúdo gerado por usuários) pertencem à PersonalityInsights, LLC ou a seus licenciadores. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

8. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Site ou os Serviços de forma ilícita, prejudicial, abusiva, assediadora, difamatória, obscena ou de outro modo censurável. Você não deve carregar nem transmitir vírus, malware ou qualquer outro código nocivo. Você não deve tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou dos Serviços.

9. Conteúdo do usuário

Ao enviar conteúdo ao Site, você concede à PersonalityInsights, LLC uma licença mundial, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia. Você declara e garante que é o titular do conteúdo ou que possui os direitos necessários para enviá-lo, e que ele não viola qualquer lei ou direito de terceiros.

10. Privacidade

Consulte nossa Política de Privacidade para compreender nossas práticas relativas às suas informações pessoais. A Política de Privacidade é incorporada a estes Termos por referência.

11. Assunção de risco e isenções de garantia

VOCÊ ASSUME, DE FORMA CONSCIENTE E LIVRE, TODO O RISCO AO USAR OS SERVIÇOS. O SITE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS OU SEGUROS. AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NÃO SUBSTITUEM ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL. QUALQUER USO OU CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM CERTAS ISENÇÕES; NESSAS JURISDIÇÕES, NOSSAS ISENÇÕES APLICAM-SE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

12. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A PersonalityInsights, LLC E SUAS AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS, EMPREGADOS, AGENTES E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA DIRETA OU INDIRETA, NEM POR QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, GOODWILL OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (A) SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU OS SERVIÇOS; (B) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES E/OU DE QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS NELES ARMAZENADAS; (C) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO PARA OU A PARTIR DO SITE; OU (D) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DE NOSSOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO.

13. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a PersonalityInsights, LLC e suas afiliadas, diretores, conselheiros, empregados, agentes e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Site ou dos Serviços, da sua violação destes Termos ou da sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

14. Resolução de disputas

A maioria das preocupações pode ser resolvida entrando em contato com o suporte ao cliente em support@mind-tests.com ou +1 (302) 208-8502. Se uma disputa permanecer sem solução, você concorda em primeiro enviar um Aviso de Reclamação por escrito à PersonalityInsights, LLC em 131 Continental Dr Suite 305, Newark, DE 19713, USA (e por e-mail a support@mind-tests.com) descrevendo sua identidade, a natureza e o fundamento da reclamação e a reparação pretendida (incluindo qualquer valor monetário específico). Nenhuma das partes poderá iniciar arbitragem ou litígio até 60 dias após o recebimento de tal aviso, exceto para pedidos de tutela cautelar provisória.

Salvo quando proibido pela legislação aplicável, qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos, incluindo formação, interpretação, violação ou rescisão, será resolvida por arbitragem vinculante administrada pela JAMS segundo suas regras de arbitragem aplicáveis. A sede da arbitragem será Wilmington, Delaware, EUA. O idioma será o inglês. A Federal Arbitration Act rege a interpretação e a execução deste acordo de arbitragem. A sentença arbitral poderá ser homologada em qualquer tribunal competente. AO CONCORDAR COM A ARBITRAGEM, VOCÊ E A EMPRESA RENUNCIAM AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

Você e a Empresa concordam em resolver disputas apenas em caráter individual. Você não pode ajuizar nem participar de qualquer ação coletiva, de grupo, consolidada ou representativa contra a Empresa. Se esta renúncia a ações coletivas for considerada inexequível quanto a determinado remédio, esse remédio poderá ser separado e perseguido em juízo enquanto a arbitragem continuar quanto às demais reivindicações.

Nada nesta seção impede qualquer das partes de buscar tutela injuntiva temporária ou permanente em auxílio à arbitragem, ou de ajuizar uma reclamação individual em small claims court, se cabível. Consumidores em determinadas jurisdições também podem ter direitos imperativos de levar disputas a autoridades ou tribunais locais; tais direitos não são renunciados quando a renúncia for proibida por lei.

15. Aviso DMCA (para usuários nos EUA)

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e respondemos a avisos de alegada violação de direitos autorais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act («DMCA»). Se você acredita que algum conteúdo dos Serviços viola seus direitos autorais, envie um Aviso de Infração DMCA por e-mail a support@mind-tests.com com o assunto «DMCA Infringement Notice», incluindo: (a) identificação da obra protegida; (b) identificação do material alegadamente infrator e informações suficientes para localizá-lo; (c) seus dados de contato; (d) uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado; (e) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações do aviso são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome; e (f) sua assinatura física ou eletrônica. Podemos encaminhar seu aviso ao usuário que publicou o material. Declarações falsas em um aviso DMCA podem gerar responsabilidade nos termos da DMCA.

16. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site ou dos Serviços após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados quando permitido por lei.

17. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir estes Termos conforme permitido neste documento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site ou aos Serviços a qualquer momento, com ou sem causa e com ou sem aviso, inclusive por suspeita de violação destes Termos ou da legislação aplicável. Após a rescisão, todos os direitos concedidos a você sob estes Termos cessarão imediatamente, ressalvadas as obrigações de pagamento pendentes e as Seções 7, 9, 11–15, 17 e 18 (e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver). A rescisão não lhe confere direito a reembolso de taxas já pagas, exceto quando exigido por lei ou nos termos da nossa garantia de devolução de 30 dias.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis substantivas do Estado de Delaware, EUA, sem consideração a princípios de conflito de leis, exceto que o acordo de arbitragem é regido pela Federal Arbitration Act. Sujeito à seção de Resolução de disputas, os tribunais localizados em Delaware terão jurisdição para compelir a arbitragem, confirmar uma sentença arbitral ou conceder tutela provisória. Caso seja ajuizada qualquer ação judicial permitida nestes Termos, a parte vencedora poderá recuperar honorários advocatícios e custas razoáveis na extensão permitida por lei.

19. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer termo será considerada renúncia adicional ou contínua a tal termo ou a qualquer outro. Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Assinatura, constituem o acordo integral entre você e a PersonalityInsights, LLC relativo ao uso do Site e dos Serviços.